Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

A empresa feriu o estipulado no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter deixado de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.

Empresa que cobra por serviço não prestado deve pagar por dano moral

Apesar dos celulares não terem sido entregues, a apelada passou a receber faturas de cobranças emitidas pela apelante.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa